Como matricular meu filho na escola pública no Canadá?

O sistema de ensino canadense é um dos melhores do mundo, sendo, inclusive, um dos 10 primeiros colocados na avaliação no relatório PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos). Esse estudo elaborado pela OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) em diversos países, é realizado para medir o rendimento dos alunos em matemática, ciências e interpretação de texto.

No Canadá, não existe um departamento federal de educação, pois esse setor é administrado pelas províncias que regulam seus sistemas educacionais, geralmente, de forma semelhante em todo o país, mas com algumas variações. Por isso, o acesso à educação pública para filhos de estudantes internacionais e imigrantes recém-chegados pode variar um pouco.

Como funciona o sistema educacional no Canadá?

A educação começa com o jardim de infância e, de acordo com a lei do país, as crianças devem ir à escola a partir dos 5 ou 6 anos e até terem entre 16 e 18 anos, dependendo da província ou território. Já o ano letivo, geralmente, começa no final de agosto e termina no final de junho. Uma dica importante para quem chega com filhos no meio do ano letivo, é entrar em contato com o Conselho Escolar local para encontrar uma vaga mesmo que as aulas já tenham iniciado. É importante saber que se a criança já estudou no Brasil e iniciar os estudos em setembro ela, provavelmente, iniciará no mesmo grau que estava cursando antes. Porém, no Canadá, a idade também é levada em consideração, então cada caso é avaliado separadamente pela escola ou Conselho Escolar.

Alunos do elementary e high school têm aulas em tempo integral e por ser um país bilíngue, o Canadá possui escolas de língua inglesa e de língua francesa, mesmo em áreas onde uma língua é mais comumente falada do que a outra. De uma maneira geral, quem escolhe a escola que seu filho vai estudar é o governo e eles levam em consideração o local onde você mora. A ideia é que a criança estude o mais próximo possível de onde reside. No Canadá, os conselhos escolares (school boards) administram as escolas dentro de uma determinada área e são responsáveis por tarefas como: administração; instalações; pessoal; e matrícula de alunos. Os conselhos são eleitos pelo público e são realizadas reuniões regulares onde os membros podem expressar suas opiniões sobre como as escolas são gerenciadas.

Residentes Temporários ou Permanentes têm direito a escola gratuita para seus filhos?

Todos os filhos de residentes têm direito à educação pública e isso inclui filhos de pais que estão com visto de trabalho (work permit), refugiados e imigrantes. Os estudantes internacionais matriculados em cursos em tempo integral, acima de 25 semanas, podem matricular seus filhos em escolas públicas canadenses, mas as regras e as particularidades para esse benefício dependem da província de destino. Se a criança ainda não fala inglês ou francês, não precisa se preocupar. É feito um teste para avaliar o nível do idioma do aluno, mas apenas para que a escola possa definir a melhor forma de prosseguir com aquele estudante. Os profissionais são treinados e acostumados a lidar com crianças que não são fluentes nos idiomas.

Para matricular as crianças na escola, são comumente exigidos os seguintes documentos:

– Comprovante de residência – contrato de aluguel ou o certificado de propriedade do imóvel;
– Passaporte dos pais e das crianças;
– Comprovante de status no Canadá (por exemplo, Study Permit ou Work Permit);
– Certidão de nascimento original da criança;
– Tradução juramentada da certidão de nascimento;
– Histórico escolar da criança;
– Tradução juramentada do histórico escolar da criança;
– Carteira de vacinação.

Confira abaixo as particularidades de cada província canadense.

Alberta

Nessa província, os pais que têm study permit – para cursos full time de um ou dois anos de duração, no mínimo – ou que têm work permit podem matricular seus filhos em escolas públicas. Talvez seja necessário pagar taxas de transporte, livros e/ou materiais de artes, no valor de, aproximadamente, $100 por ano. Mas, ainda há a possibilidade de solicitar ao conselho escolar a isenção dessas taxas.

Esse arquivo https://alis.alberta.ca/pdf/cshop/welcometoalberta.pdf tem informações importantes para newcomers em Alberta e isso inclui detalhes sobre o sistema educacional da província.

Mais detalhes no site oficial sobre o sistema educacional em Alberta: https://education.alberta.ca/

Você pode acessar esse link: https://education.alberta.ca/alberta-education/school-authority-index/everyone/alberta-schools/ para encontrar informações sobre escolas e conselhos escolares na província.

British Columbia

As crianças têm acesso à escola gratuita caso um dos pais tenha study permit válida por pelo menos um ano e esteja fazendo um curso full time. Caso a duração do curso seja inferior a esse período, o cônjuge deve ter work permit válido por pelo menos um ano para que o filho tenham acesso à escola pública.

Para ter acesso a mais detalhes sobre o sistema educacional em British Columbia, é só acessar o link: www.gov.bc.ca/bced. Uma lista completa com as escolas da província encontra-se nesse site: http://www.bced.gov.bc.ca/apps/imcl/imclWeb/Home.do.

Manitoba

As escolas públicas operam diretamente sob a tutela do Ministro da Educação da província e são financiadas por uma combinação de financiamento provincial direto e tributos especiais. Todos os cidadãos canadenses e imigrantes que residem com pai ou responsável legal, em Manitoba, têm o direito de frequentar escolas públicas.

É recomendado procurar o conselho escolar mais próximo à sua residência para obter informações detalhadas sobre o processo de matrículas. No link http://www.edu.gov.mb.ca/k12/schools/sb_contacts.html é possível encontrar endereços e contatos desses conselhos. O governo disponibiliza ainda um guia para orientar melhor os pais sobre o sistema educacional local e incentivá-los a participar da vida escolar de seus filhos: http://www.edu.gov.mb.ca/k12/mychild/index.html.

New Brunswick

Desde o jardim de infância até a 12ª série, a educação é gratuita para todos os residentes de New Brunswick, isso inclui os filhos de residentes temporários com work permit ou study permit, para cursos full time e em instituições públicas (não considerado cursos de idiomas ou Pathway).

Para registrar uma criança em uma escola da província, é necessário entrar em contato com o distrito escolar local. Para descobrir qual a escola mais próxima do seu endereço, acesse o site: http://www2.gnb.ca/content/gnb/biling/eecd-edpe.html

O site oficial do governo de New Brunswick com mais detalhes sobre o sistema educacional da província é: http://www2.gnb.ca/content/gnb/en/departments/education.html

Nova Scotia

Em Nova Scotia, a maioria dos moradores frequenta escolas públicas, começando na idade de 5 anos. Estudantes Internacionais que frequentam escolas de inglês acima de 25 semanas possuem direito a matricular os filhos gratuitamente. As escolas públicas funcionam por cerca de 5 horas por dia, mas os horários variam entre as escolas e os níveis. O ensino pode ser em francês ou em inglês, mas a maioria das escolas da província é primeiramente inglês, sendo possível a imersão em francês.

Para registrar uma criança na escola local, é necessário procurar o escritório regional do conselho escolar. Lembrando que é importante fornecer toda a documentação possível sobre a educação do seu filho fora do Canadá, pois isso ajudará a colocá-los em um nível de aprendizagem adequado. Um recurso bastante útil é o Newcomers ‘Guide to Nova Scotia Schools. Um guia feito pelo governo da província exatamente para orientar os pais nessa questão escolar.  https://novascotiaimmigration.com/wp-content/uploads/2013/03/Newcomers-Guide.pdf

Ontário

Em Ontário, os pais que têm study permit – para cursos full time em instituições públicas, não válido para cursos de idiomas ou Pathway – ou que têm work permit podem matricular seus filhos em escolas públicas. As aulas da escola primária iniciam em Ontário aos 4 anos. Para matricular seu filho, é necessário entrar em contato diretamente com a escola do seu bairro ou caso necessário, ir ao Conselho Escolar da cidade (School Board) e pedir uma carta de admissão (School Admission Letter). É possível encontrar a lista dos conselhos escolares de Ontario nesse link:

http://www.edu.gov.on.ca/eng/sbinfo/boardlist.html.

A província disponibiliza guias em vários idiomas para ajudar os pais durante o período escolar dos filhos. O link para os guias em português é esse:

http://www.edu.gov.on.ca/eng/parents/multiLanguages.html#portuguese.

PEI

A educação é gratuita para todos os residentes na província de Prince Edward Island, desde o jardim de infância até a 12ª série. Em PEI os pais que têm study permit – para cursos full time em instituições públicas, não válido para cursos de idiomas ou Pathway – ou que têm work permit podem matricular seus filhos em escolas públicas. É importante lembrar que, devido ao tempo que leva para aprender uma nova língua, alguns alunos recém-chegados podem não ser capazes de se formar com mesma idade dos demais. Depende do nível de inglês e/ou francês de cada aluno no momento da chegada ao Canadá.

O primeiro passo para matricular um estudante imigrante no sistema escolar é procurar o conselho escolar do seu bairro. Acesse o site do Conselho Escolar de PEI para mais detalhes: http://www.gov.pe.ca/edu/psb/.

Quebec

Se a criança vai frequentar a escola primária ou secundária no Quebec, ele vai precisar de um CAQ e Permissão de Estudo antes de entrar no Canadá. As aulas da escola primária iniciam no Quebec aos 5 anos. Até esta idade, a criança poderá frequentar a Garderie (creche), não sendo necessária a Permissão de Estudo. A criança pode simplesmente ir para o Canadá com o visto de residente temporário, se estiver acompanhada de um dos pais com visto válido. No sistema de ensino público do Québec – educação pré-escolar, primária e secundária – não há taxas escolares, até o material didático e os manuais são gratuitos.

O registro na escola pode ser feito quando você chegar à província, onde os pais devem entrar em contato com o conselho escolar e obter informações sobre os procedimentos de registro. Para mais informações sobre os conselhos escolares do Quebec, acesse: http://www.education.gouv.qc.ca/en/school-boards/.

Para mais detalhes, acesse o site oficial do Ministério da Educação e Ensino do Quebec: http://www.education.gouv.qc.ca/en/

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